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REQ 276/2006 CE - Requer a realização de um Encontro Nacional de Profissionais e Educadores vinculados à Geografia, História e Artes, Produtores Culturais e Mestres Ofícios, com vistas à implantação e implentação de um "Sistema Nacional de Educação e Cultura para o Desenvolvimento Humano Sustentável".

PL 6105/2005 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

PL 6345/2005 - Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 7089/2006 - Institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis".

PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

PL 4511/2004 - Institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 5205/2005 - Dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada e dá outras providências.

PL 6003/2005 - Proíbe a cobrança de estacionamento pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior.

PL 6614/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Direito Constitucional no currículo do ensino médio

PL 6993/2006 - Acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes.

PL 7012/2006 - Dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino.

PL 7184/2006 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

PL 5012/2005 - Define prazo para a emissão de diplomas pelas Instituições de Ensino Superior e dá outras providências

PL 5145/2005 - Modifica dispositivo da Lei nº 4.881- A, de 6 de dezembro de 1965, que "dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior".

PL 5455/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.

PL 5782/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis, no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

PL 1165/2003 - Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 2412/2003 - Confere ao Município de Joinville, em Santa Catarina , o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários.

PL 3298/2004 - Denomina "Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves", a Rodovia do Contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.

PL 4072/2004 - Denomina o Aeroporto de Aracaju - SE "Aeroporto de Aracaju / Santa Maria - SE"

PL 5669/2005 - Denomina Hospital Universitário Doutor Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

PL 5944/2005 - Denomina Landri de Oliveira Cambraia, a Rodovia Federal BR - 156, localizada no Estado do Amapá.

PL 6816/2006 - Confere ao Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, o título de "Capital do Pantanal".

PL 6917/2006 - Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 7022/2006 - Confere ao município de São Leopoldo o título de "Berço da Colonização Alemã no Brasil".

PL 2492/2003 - Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.

PL 6334/2005 - Institui o dia Nacional do ADESGUIANO, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro.

PL 6389/2005 - Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea.

PL 6431/2005 - Institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade.

PL 6891/2006 - Institui o Dia Nacional do Infectologista.

PL 7059/2006 - Institui o Dia Nacional do Sindicalista.