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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2006

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
10/05/2006 às 10h49
Término:
10/05/2006 às 11h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 119/2006 - Requer a realização, em parceria com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de Seminário para discutir o Sistema Nacional de Custos de Transportes.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1898/2005 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Giacobo (PL-PR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5889/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário que contorna a cidade de Serra, situado entre o km 249 e o km 275 da BR-101, no Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4072/2004 - Denomina o Aeroporto de Aracaju - SE "Aeroporto de Aracaju / Santa Maria - SE"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ivan Paixão (PPS-SE)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4389/2004 - Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Hélio Esteves (PT-AP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Giacobo.
  • PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vadinho Baião.
  • PL 4786/2005 - Estabelece a transferência direta dos recursos do Orçamento Geral da União destinados à Manutenção da Malha Rodoviária Federal para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5628/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliar para dez anos a garantia das obras de infra-estrutura e pavimentação de estradas e vias urbanas.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de "quorum".
  • PL 5827/2005 - Modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, para alterar o período de tempo de atraso do transporte aéreo a partir do qual o transportador fica obrigado a assumir determinadas responsabilidades em relação ao passageiro .

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por falta de "quorum".
  • PL 5927/2005 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5929/2005 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação do trecho que menciona da Rodovia BR-282.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ivan Ranzolin (S.PART.-SC)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5944/2005 - Denomina Landri de Oliveira Cambraia, a Rodovia Federal BR - 156, localizada no Estado do Amapá.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Hélio Esteves (PT-AP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6094/2005 - Denomina "Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo" o trecho da BR - 494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6099/2005 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6633/2006 - Denomina a segunda ponte sobre o Estreito dos Mosquitos na BR - 135, ligando a Ilha de São Luís ao continente, de Ponte Governador Ivar Figueiredo Saldanha e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Philemon Rodrigues (PTB-PB)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 5887/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no Município de Quaraí, no Estado do Rio grande do Sul.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 4894/2005 - Denomina "Aeroporto Internacional Salgado Filho - Lupicínio Rodrigues" o aeroporto internacional da cidade de Porto Alegre - RS.