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PL 4071/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2004

Ementa
Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 11 de setembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Paixão (PPS-SE). Inteiro teor
03/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
13/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 09 04 PÁG 39375 COL 01. Inteiro teor
14/09/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
05/10/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
06/10/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
15/10/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/11/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor
01/12/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Colombo.
03/12/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo de vista encerrado.
01/06/2005

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colombo e Iara Bernardi, apresentou voto em separado o Deputado Colombo
09/06/2005

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 11/06/05, PÁG 24842 COL 01 - Letra A. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 244 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 01/06/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/05/2005 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2005 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária