REQ 14/2026 CCOM
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bia Kicis - PL/DF
Apresentação
28/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/06/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Evento realizado em 25/06/2026. Arquivada. |
| 27/05/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Aprovado o requerimento nº 15/2026,do Sr. Jilmar Tatto que requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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| 05/05/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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| 06/05/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 27/05/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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| 25/06/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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