PL 4006/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/08/2004

Ementa
Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/08/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
20/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
24/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 08 04 PAG 36386 COL 01. Inteiro teor
25/08/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
05/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
06/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
15/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/03/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
25/05/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
24/06/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor
21/09/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n.º 3281/05, da Senhora Deputada Vanessa Grazziotin, que requer a retirada do PL n.º 4006/04.
21/10/2005

Plenário ( PLEN )

  • Retirado, face o deferimento do REQ 3281/05, nos termos do art. 104 do RICD.
01/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CEC o Memo nº 264_2005 , solicita devolução dos Projetos de Lei nºs 85_03 E 4006_04 E 1149_03 retirado pelo autor (CLEO)
01/11/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

Sessões e Reuniões
  • 21/09/2005 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/09/2005 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/08/2005 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária