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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 31/08/2005

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
31/08/2005 às 10:24
Término
31/08/2005 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • PRC 223/2005 - Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.

    Rejeitada

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ADEMIR CAMILO (PL-MG), AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), AIRTON ROVEDA (PTB-PR), Alberto Fraga (S.PART.-DF), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALMIR MOURA (S.PART.-RJ), ANA ALENCAR (PSDB-TO), ANA GUERRA (PT-MG), André Figueiredo (PDT-CE), ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ANTONIO CRUZ (PTB-MS), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), AUGUSTO NARDES (PP-RS), B. SÁ (PPS-PI), BARBOSA NETO (PSB-GO), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Bosco Costa (PSDB-SE), CABO JÚLIO (PMDB-MG), CAPITÃO WAYNE (PSDB-GO), CARLITO MERSS (PT-SC), CARLOS ABICALIL (PT-MT), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS WILLIAN (PMDB-MG), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), Chico Alencar (PT-RJ), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), CHICÃO BRÍGIDO (PMDB-AC), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CORONEL ALVES (PL-AP), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), DRA. CLAIR (PT-PR), EDINHO MONTEMOR (PL-SP), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ENIO TATICO (PL-GO), ENÉAS (PRONA-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FEU ROSA (PP-ES), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), Geraldo Resende (PPS-MS), GERALDO THADEU (PPS-MG), GERSON GABRIELLI (PFL-BA), GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GILMAR MACHADO (PT-MG), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gorete Pereira (PMDB-CE), GUILHERME MENEZES (PT-BA), Gustavo Fruet (PSDB-PR), HELENO SILVA (PL-SE), HOMERO BARRETO (PTB-TO), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), ILDEU ARAUJO (PP-SP), IRINY LOPES (PT-ES), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), IVAN PAIXÃO (PPS-SE), IVAN RANZOLIN (PP-SC), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JAIR BOLSONARO (PFL-RJ), JAIR DE OLIVEIRA (PMDB-ES), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jefferson Campos (PMDB-SP), JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JORGE BITTAR (PT-RJ), JORGE GOMES (PSB-PE), JORGE PINHEIRO (PL-DF), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ), JOSÉ JANENE (PP-PR), JOSÉ MENDONÇA BEZERRA (PFL-PE), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO CARLOS BACELAR (PFL-BA), JOÃO CORREIA (PMDB-AC), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), João Leão (PL-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MAGNO (PT-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (PSL-RJ), JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), JURANDIR BOIA (PDT-AL), Júlio Cesar (PFL-PI), Júlio Delgado (PPS-MG), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PL-MG), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), Luiz Couto (PT-PB), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), LÚCIA BRAGA (PMDB-PB), MANOEL SALVIANO (PSDB-CE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCELO TEIXEIRA (PMDB-CE), MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG), MARCONDES GADELHA (PTB-PB), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), MARIA HELENA (PPS-RR), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MICHEL TEMER (PMDB-SP), MILTON BARBOSA (PFL-BA), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MIRO TEIXEIRA (PT-RJ), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), NAZARENO FONTELES (PT-PI), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), Nelson Pellegrino (PT-BA), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), NEUTON LIMA (PTB-SP), NEY LOPES (PFL-RN), NICE LOBÃO (PFL-MA), NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA), NILSON MOURÃO (PT-AC), NILTON BAIANO (PP-ES), Odair Cunha (PT-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), PASTOR AMARILDO (PMDB-TO), PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO AFONSO (PMDB-SC), Paulo Pimenta (PT-RS), PEDRO CANEDO (PP-GO), PEDRO CORRÊA (PP-PE), PEDRO IRUJO (PL-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), Raimundo Santos (PL-PA), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), RONALDO CAIADO (PFL-GO), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), RONIVON SANTIAGO (PP-AC), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), RUBINELLI (PT-SP), SALVADOR ZIMBALDI (PTB-SP), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG), SELMA SCHONS (PT-PR), Silas Câmara (PTB-AM), SILVIO TORRES (PSDB-SP), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG), TAKAYAMA (PMDB-PR), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), TELMA DE SOUZA (PT-SP), TETÉ BEZERRA (PMDB-MT), THAÍS BARBOSA (PMDB-MT), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), VICENTE CASCIONE (PTB-SP), Vicentinho (PT-SP), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WALTER PINHEIRO (PT-BA), WASNY DE ROURE (PT-DF), Wellington Roberto (PL-PB), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), YEDA CRUSIUS (PSDB-RS), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC), ZÉ LIMA (PP-PA), Átila Lins (PPS-AM), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jefferson Campos

  • PL 1711/2003 - Inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria".

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - AELTON FREITAS
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4022/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Jataí, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Maguito Vilela
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4590/2004 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências", para possibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais.

    Rejeitada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 337/2003 - Altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho.

    Rejeitada

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4671/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional" - LDB, incluindo a definição de função de magistério. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de função de magistério.

    Aprovada com alterações

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3873/2004 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5154/2005 - Extingue o emprego do acento grave indicativo da ocorrência da crase da preposição a com outros vocábulos.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5072/2005 - Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Informática, Educação para a Saúde, Educação Moral e Cívica e Educação Ambiental na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5292/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se incluir na grade curricular do ensino fundamental noções básicas sobre os riscos e cuidados relacionados com doenças transmitidas por animais de estimação, pelo manuseio e pela ingestão de produtos de origem vegetal e animal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5136/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    Aprovada

    • Autora: SELMA SCHONS (PT-PR)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4070/2004 - Denomina o trecho da BR - 235 entre Aracaju e a divisa SE / BA "Rodovia Padre Pedro".

    Aprovada

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 26

  • REQ 208/2005 CE - Requer realização de Seminário em conjunto com a Haverimbril, I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural.

    • Autores: CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), Chico Alencar (PT-RJ), Gastão Vieira (PMDB-MA), Jefferson Campos (PMDB-SP), NEUTON LIMA (PTB-SP), TAKAYAMA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 209/2005 CE - REQUER QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOLICITE ESCLARECIMENTOS AO SR. MICHAL GARTENFRAUT, EX-REITOR DO ITA, SOBRE SUA DEMISSÃO DAQUELE INSTITUTO.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 210/2005 CE - Requer a realização da V Conferência Nacional de Educação e Cultura.

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 211/2005 CE - requer a aprovação de PROTOCOLO DE INTENÇÕES que entre si celebram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; o Ministério da Cultura; o Sistema Confederação Nacional do Comércio - CNC, Serviço Social do Comécio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; o Sistema Confederação Nacional da Indústria - CNI, Serviço Social da Industria - SESI e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para ações conjuntas na realização das Pré-Conferências e dos Seminários Regionais sobre o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 212/2005 CE - requer a realização, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, de campanha, com o objetivo de divulgar, em 2006, o Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física.

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 4538/2004 - Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Gastão Vieira.

  • PL 4006/2004 - Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5109/2005 - Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4327/2004 - Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5050/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade da Região dos Lagos, com sede na cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Teófilo.

  • PL 5035/2005 - Denomina a Praça do Cruzeiro, localizada no Eixo Monumental de Brasilia, no Distrito Federal, como "Praça do Cruzeiro - Papa João Paulo II".

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3070/2004 - Denomina "Rodovia da Maçã" o trecho da BR - 285, entre as cidades de Vacaria, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, São José dos Ausentes, até a divisa com o Estado de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul.

    • Autor: JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4350/2004 - Confere à BR-356 a denominação "Rodovia Deputado Alair Ferreira".

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4513/2004 - Denomina Rodovia Celso Furtado trecho da BR-101, na fronteira entre os Estados do Espírito Santo e Bahia até a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5161/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos - Dumont", em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 - Bis, em 23 de outubro de 1906.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2896/2004 - Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa.

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PP-MG)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5310/2005 - Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 906/2003 - Institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3925/2004 - Institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária".

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5255/2005 - Institui a Semana Nacional de Combate ao Desperdício.

    • Autor: MARCELLO SIQUEIRA (PMDB-MG)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.