Versões para impressão

INA 1/2026 Inteiro teor
Indicação de Autoridade



Identificação da Proposição

Autor
Adolfo Viana - PSDB/BA

Apresentação
07/04/2026

Ementa
Indica o nome do Deputado Federal DANILO FORTE para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/04/2026 Apensem-se, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Indicações de Autoridade n. 2/2026, n. 3/2026, n. 4/2026, n. 5/2026, n. 6/2026 e n. 8/2026 à Indicação de Autoridade n. 1/2026. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apensem-se, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Indicações de Autoridade n. 2/2026, n. 3/2026, n. 4/2026, n. 5/2026, n. 6/2026 e n. 8/2026 à Indicação de Autoridade n. 1/2026. Publique-se.
13/04/2026 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado o parecer do Relator. SIM - 37 votos; NÃO - 0; BRANCOS - 0.

Apensados

Apensados à INA 1/2026 ( 7 )

  • INA 2/2026
  • ,  INA 3/2026
  • ,  INA 4/2026
  • ,  INA 5/2026 (1)
  • ,  INA 7/2026
  • ,  INA 6/2026
  • ,  INA 8/2026

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da INA n. 1/2026 (Indicação de Autoridade), pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Indica o nome do Deputado Federal DANILO FORTE para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". Inteiro teor
08/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Currículo do Deputado Federal Danilo Forte. Inteiro teor
  • Acolho a presente indicação, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto Legislativo n.º 06, de 1993. Encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se.
    Inteiro teor
08/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
  • Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT)
09/04/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2026.
13/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT). Inteiro teor
13/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensem-se, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Indicações de Autoridade n. 2/2026, n. 3/2026, n. 4/2026, n. 5/2026, n. 6/2026 e n. 8/2026 à Indicação de Autoridade n. 1/2026. Publique-se. Inteiro teor
13/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT). Inteiro teor
13/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o parecer do Relator. SIM - 37 votos; NÃO - 0; BRANCOS - 0.  Votação
13/04/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra A.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2026 - 14h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões