INA 6/2026
Inteiro teor
Indicação de Autoridade
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Deputado Sóstenes Cavalcante
Apresentação
08/04/2026
Ementa
Indica o nome da Deputada Federal SORAYA SANTOS para exercer o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/04/2026 | Acolho a presente indicação, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto Legislativo n.º 06, de 1993. Encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
Sessões e Reuniões
- 13/04/2026 - 14h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)