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REQ 27/2026 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ

Apresentação
07/04/2026

Ementa
Requer a realização de seminário no âmbito da Câmara dos Deputados para debater Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2026 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Seminário realizado em 30/06/2026. Compareceram: Mesa 01 - Racismo ambiental: Expositores:
Maíra Rodrigues - Instituto Peregum; Mariana Belmont - Instituto Geledés; Sarah Marques - Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste; Renísia Filice - Redes Antirracistas (MIR/UnB); Mesa 02 - Adaptação climática: Expositores: Adriana Pinheiro - Observatório do Clima; Paula Polini - Instituto Água e Saneamento
Mariana de Paula - Instituto Decodifica; Thaynah Gutierrez - Rede por Adaptação Antirracista; Mesa 03 - Questões urbanas e cidades resilientes; Expositores: Ícaro Jorge Santana - Representante do GT questões urbanas e resíduos; Tatiana Bastos - Instituto de Direito Coletivo (IDC); Ronei Alves da Silva - Representante da ANCAT- Associação Nacional de Catadores; Kimberly Silva - Palmares Lab.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2026

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de seminário no âmbito da Câmara dos Deputados para debater Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes.

    ". Inteiro teor
15/04/2026

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
30/06/2026

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 30/06/2026. Compareceram: Mesa 01 - Racismo ambiental: Expositores:
    Maíra Rodrigues - Instituto Peregum; Mariana Belmont - Instituto Geledés; Sarah Marques - Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste; Renísia Filice - Redes Antirracistas (MIR/UnB); Mesa 02 - Adaptação climática: Expositores: Adriana Pinheiro - Observatório do Clima; Paula Polini - Instituto Água e Saneamento
    Mariana de Paula - Instituto Decodifica; Thaynah Gutierrez - Rede por Adaptação Antirracista; Mesa 03 - Questões urbanas e cidades resilientes; Expositores: Ícaro Jorge Santana - Representante do GT questões urbanas e resíduos; Tatiana Bastos - Instituto de Direito Coletivo (IDC); Ronei Alves da Silva - Representante da ANCAT- Associação Nacional de Catadores; Kimberly Silva - Palmares Lab.
    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 15/04/2026 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 08/04/2026 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões