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PL 4036/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ana Corso - PT/RS e outros

Apresentação
01/02/2001

Ementa
Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 30/04/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/02/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Ana Corso e outros.
09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhado à CCP
09/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
10/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
24/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Dino Fernandes
27/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
05/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dino Fernandes, pela aprovação.
10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Celcita Pinheiro para redigir o Parecer vencedor.
10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Vencedor, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição. Inteiro teor
10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Celcita Pinheiro contra o voto do Deputado Dino Fernandes, cujo voto passou a constituir voto em separado
10/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição.
    (PL. 4036-A/01).
12/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
20/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação.
23/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 23 11 a 03 12 01.
    DCD 22 11 01 Pág 59726 Col 02.
27/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação e leitura do Recurso pela Deputada Ana Corso
  • Apresentação e leitura do Recurso pela Deputada Ana Corso
27/11/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Recurso pela Deputada Ana Corso Inteiro teor
29/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recurso 198/01, dos Deps Ana Corso, Gilmar Machado e outros, contra o parecer contrário da CECD a este Projeto.
04/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 10
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Sessões e Reuniões
  • 10/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/09/2001 - 10h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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