MSC 449/2004 => PDC 432/2003
Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
30/07/2004
Ementa
Solicita devolução do Processo nº 53000.006751/2002. (Aviso nº 861/2004).
Dados Complementares:
Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 11/08/2004 | Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2011 |
Plenário ( PLEN )
A matéria vai ao arquivo. |
| 12/08/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2004. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/07/2004 |
Plenário ( PLEN )
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| 11/08/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 12/08/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 17/03/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
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| 24/03/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
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