Acompanhe

PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 17/03/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/03/2011 às 09:00
Término:
17/03/2011 às 13:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 4409/2008 - Dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.409-B/08). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 02.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.409/08.
    • 6
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Admininstração e Serviço Público.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Artur Bruno (PT-CE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5541/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.541-B/09). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12161 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.541/09.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5542/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.542-B/09).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.542/09
    • 5
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5543/2009 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.543-B/09). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12167 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.543/09.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 7169/2010 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5542, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.

    • Autores: Brizola Neto (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12156 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7171/2010 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4409, de 2008, que dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Ceará, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autores: Brizola Neto (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12157 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7172/2010 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5541, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Maranhão, e dá outras providências.

    • Autores: Brizola Neto (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12157 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7173/2010 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5543, de 2009, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.

    • Autores: Brizola Neto (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 18/03/11 PÁG 12156 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MSC 73/2003 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.288, de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício. DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MSC 449/2004 - Solicita devolução do Processo nº 53000.006751/2002. (Aviso nº 861/2004).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício. DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MSC 462/2004 - Solicita devolução do Processo nº 53000.003403/2001- 66.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MSC 733/2007 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 1999, que "Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios", em virtude da nova proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 664, de 2007.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício. DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.