PL 4018/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Origem: MSC 35/2001

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
31/01/2001

Ementa
Concede pensão especial a Maria José Pereira Barbosa Lima.

Dados Complementares:
Viúva do jornalista Alexandre Barbosa Lima Sobrinho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CSSF, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/01/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/146/04.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

26/11/2003   10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovada a Redação Final por Unanimidade Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/01/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo EF
09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CSSF, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhado à CCP
09/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial DCD 10/03/01 PÁG 1206 COL 01. Inteiro teor
02/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CSSF
02/04/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebido pela CSSF
19/04/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator: Dep. Orlando Fantazzini
25/07/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini, pela rejeição deste. Inteiro teor
04/09/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolução ao Relator
03/10/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini, pela aprovação. Inteiro teor
10/10/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 4.018-A/01) DCD 11/10/01 PÁG 49438 COL 01. Inteiro teor
15/10/2001

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encaminhado à CFT
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
15/10/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
18/10/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator: Dep. João Eduardo Dado
19/10/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
24/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Parcial.
25/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
30/10/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/05/2002

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
05/06/2002

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 4.018-B/01) DCD 07/06/02 PÁG 29262 COL 02. Inteiro teor
05/06/2002

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 98/2002-CFT.
05/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
05/06/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
06/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 07/06/02, Letra B, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
24/03/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Sarney Filho
25/03/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
02/04/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
16/10/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/10/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
21/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
23/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 24/10/03 PÁG 57113 COL 01.
    (PL 4.018-c/01) Inteiro teor
31/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).
    DCD 01 11 03 Pag 58537 Col 02.
07/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
10/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of SGM-P 2473/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
11/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR.
11/11/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
20/11/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
  • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
26/11/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

30/01/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/146/04.
Sessões e Reuniões
  • 26/11/2003 - 08h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/11/2003 - 13h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/10/2003 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária