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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05/06/2002

Informações

Local
Plenário 4, Anexo II.
Início
05/06/2002 às 11:06
Término
05/06/2002 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PLP 17/1999 - Cria o Fundo de Apoio ao Cambate à Prostituição Infanto-juvenil - FACPI, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PST-RS)
    • Relator: Armando Monteiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 102/2000 - Institui Fundo Especial para a concessão de planos de benefícios de caráter previdenciário a jogadores profissionais de futebol - Futebol PREV, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PFL-MA)
    • Relator: Pedro Eugênio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 542/1999 - Institui benefício fiscal à concessão de bolsa de estudo, a crianças carentes, por parte de escolas particulares.

    Rejeitada

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PST-RS)
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3164/2000 - Altera a lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com pedágio em rodovias no rol de deduções da base de cálculo do Imposto sobre a renda das pessoas físicas que determina.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4018/2001 - Concede pensão especial a Maria José Pereira Barbosa Lima.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Dado

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 4.018-B/01) DCD 07/06/02 PÁG 29262 COL 02.

  • PL 4270/2001 - Dispõe sobre a garantia, a estudantes de baixa renda, de bolsa de estudos para o ensino superior.

    Rejeitada

    • Autor: ANTÔNIO DO VALLE (PMDB-MG)
    • Relator: João Dado

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 26/2002 CFT - Solicita reunião de audiência pública com o Presidente do Banco Central e o Diretor de Política Monetária do Banco Central para esclarecimentos sobre a mudança de critérios na contabilização diária do valor dos ativos dos Fundos de Investimento.

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PL 2885/2000 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

    • Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)
    • Relator: Carlito Merss

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2316/2000 - Modifica o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO OCTÁVIO (PFL-DF)
    • Relator: Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Custódio Mattos.

  • PL 3832/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento sem filas, nos órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, inclusive instituições financeiras e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 2147/1999 - Dispõe sobre isenção de preservativos.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4964/2001 - Altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

    • Autor: GERMANO RIGOTTO (PMDB-RS)
    • Relator: José Carlos Fonseca Jr.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlito Merss.