Portal da Câmara dos Deputados

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 458/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Domingos Neto - PSD/CE

Apresentação
10/02/2026

Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/03/2026	Às Comissões de Cultura; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)	13/04/2026

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/05/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
28/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
09/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Trabalho
Comissão de Cultura (CCULT)	06/05/2026 - Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/02/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 458/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha". Inteiro teor
11/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
12/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.
12/03/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
09/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
10/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
17/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
22/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
28/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
06/05/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor