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COMISSÃO DE CULTURA 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Trechos por orador
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 13/05/2026 às 14:03
- Término
- 13/05/2026 às 14:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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REQ 32/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões que envolvem mudança climática e patrimônio.
Aprovada
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
REQ 33/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a construção do Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.
Aprovada
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
PL 8763/2017 - Confere ao Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia.
Aprovada
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)13/05/2026Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
PL 1137/2026 - Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)13/05/2026Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 9
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REQ 31/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.
- Autores: Castro Neto (MDB-PI), Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
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PL 3177/2024 - Denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis.
- Autor: do Senado Federal - Fernando Farias
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/06/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/05/2026Comissão de Viação e Transportes (CVT)24/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)11/09/2025
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
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PL 250/2024 - Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)04/03/2026
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
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PL 2127/2025 - Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.
- Autor: Raimundo Costa (PODE-BA)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)17/06/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/05/2026Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)08/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)03/09/2025
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
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PL 5400/2025 - Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)17/06/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/05/2026
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
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PL 5786/2025 - Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Túlio Gadêlha (PSD-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)17/06/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)07/05/2026
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
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PL 7009/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)17/06/2026Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.Comissão de Cultura (CCULT)05/05/2026
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
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PL 66/2026 - Dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providências.
- Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/06/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)12/05/2026
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
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PL 458/2026 - Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Castro Neto (MDB-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)06/05/2026
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
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