PFC 41/2004 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2004

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apurar a regularidade das despesas com passagens aéreas, no exercício de 2003, efetuadas pelo Governo Federal, indicando a evolução desses gastos com base no exercício anterior.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/08/2004 Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Murilo Zauith (PFL-MS). Inteiro teor
03/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
04/08/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
04/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 08 04 PÁG 33666 COL 01.
17/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA)
01/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio pelo Dep. José Carlos Araújo
  • Relatório Prévio, Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA), pelo acolhimento e implementação na forma descrita no Plano de Execução e Metodologia apresentados.
17/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
31/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do RLP 1 CFFC, pelo Dep. Mauro Benevides Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
10/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
10/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
11/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
10/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
12/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • OF-P 042/2007 encaminhado ao TCU solicitando providências.
13/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 496-GP-TCU-Plenário, do Pres. TCU, acusando recebimento do OF-P 42/2004-CFFC.
15/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1209-Seses-TCU-Plenário, do Pres. TCU, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 009.645/2007-3.
29/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
05/09/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 225/2007/CFFC-P, ao Deputado Leonardo Quintão, Relator da PFC, encaminhando cópia do Aviso nº 1209-Seses-TCU-Plenário
02/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Leonardo Quintão Inteiro teor
  • pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado seus objetivos. Inteiro teor
09/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento por ter alcançados seus objetivos.
11/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
11/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 18/04/08, PÁG 16228 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 09/04/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/04/2008 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/08/2005 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária