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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/04/2008

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
09/04/2008 às 10:41
Término
09/04/2008 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 41/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apurar a regularidade das despesas com passagens aéreas, no exercício de 2003, efetuadas pelo Governo Federal, indicando a evolução desses gastos com base no exercício anterior.

    Aprovada

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento por ter alcançados seus objetivos.

  • REP 20/2004 - Apresenta denúncia de irregularidades praticadas pela Holding Ferrovias S/A.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, MS e MT - CUT
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado seus objetivos.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 72/2008 CFFC - Solicita a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no âmbito de hospitais públicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 73/2008 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministros de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B).

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 74/2008 CFFC - Solicita aditamento ao Requerimento n.º 71/08, destinado a obter esclarecimentos sobre a “Operação Fariseu”.

    • Autor: JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 75/2008 CFFC - Solicita seja convidado o Senhor Luiz Lobo, ex Editor-Chefe da Empresa Brasil de Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a interferência do Planalto na TV Brasil.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado,unanimemente, o requerimento

  • REQ 76/2008 CFFC - Solicita seja convidada a Senhora Helena Chagas, Diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a interferência do Planalto na TV Brasil.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 77/2008 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o Programa Universidade para Todos – PROUNI e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento