REQ 59/2025 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
03/12/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do curtailment (cortes de geração) em usinas eólicas e solares centralizadas sobre o ambiente de investimentos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Padovani que requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas
Eólicas e Solares Centralizadas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do curtailment (cortes de geração) em usinas eólicas e solares centralizadas sobre o ambiente de investimentos no Brasil". Inteiro teor
10/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Conselho de Administração da ABEEólica, o senhor Fernando Elias.
15/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas
    Eólicas e Solares Centralizadas". Inteiro teor
17/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Padovani que requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas
    Eólicas e Solares Centralizadas.
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)