Versões para impressão

REQ 118/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

Apresentação
03/11/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o requerimento nº 126/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 118/2025 para inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 118/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva". Inteiro teor
14/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 118/2025 para inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento no REQ 118/2025 CASP, que solicita Audiência Pública para discussão do tema: regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.para inclusão de novos convidados.

    ". Inteiro teor
18/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
18/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 126/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 118/2025 para inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE.
  • Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento no REQ 118/2025 CASP, que solicita Audiência Pública para discussão do tema: regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.para inclusão de novos convidados.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 18/11/2025 - 14h30

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 11/11/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/11/2025 - 14h05

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões