REQ 135/2025 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Moreira - MDB/RS
Apresentação
29/10/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, deflagrada pela RFB e órgãos parceiros para combate à sonegação e outras irregularidades no setor de combustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/02/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 26/11/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|
| 11/02/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 11/02/2026 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/11/2025 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 05/11/2025 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)