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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Pazuello por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante General Pazuello

Troca da mesa Presidente General Pazuello por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante General Pazuello

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/02/2026 às 11:01
Término
11/02/2026 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 4/2025 CME - Requeiro a Manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração, bem como o mesmo quantitativo de membros e a continuidade da direção.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • REQ 120/2025 CME - Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e para que preste a esta CME informações sobre a OPERAÇÃO REJEITO.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 123/2025 CME - Requer nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a criação de uma Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, com finalidade de debater uma solução definitiva sobre a concessão e geração de energia no Amazonas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • REQ 135/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, deflagrada pela RFB e órgãos parceiros para combate à sonegação e outras irregularidades no setor de combustíveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • REQ 140/2025 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável em virtude do curtailment.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Aditado para inclusão da Apine e da Absolar na lista de convidados.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Francisco (PT-PI).

  • REQ 1/2026 CME - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • REQ 2/2026 CME - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Pará para debater a governança da CFEM e os desafios regulatórios e econômicos da exploração de petróleo na Margem Equatorial.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 6005/2019 - Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 dezembro de 2010, para estabelecer novos critérios de rateio da parcela do valor dos royalties e da participação especial destinados ao fundo especial a ser distribuído entre Estados e o Distrito Federal.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Dr. Francisco e Rodrigo da Zaeli.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4574/2024 - Cria o Programa Luz na Escola, altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir a utilização de fontes de energia renovável, preferencialmente fotovoltaica, no âmbito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a finalidade de garantir a usabilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações em escolas públicas da educação básica situadas em áreas não atendidas pela rede elétrica, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Francisco (PT-PI).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1001/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA), promovendo investimentos, incentivos fiscais e desenvolvimento tecnológico para a exploração de energia oceânica renovável no Brasil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Dr. Francisco.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Caveira (PL-PA) e Dep. Dr. Francisco (PT-PI).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2282/2025 - Dispõe sobre isenção do adicional da bandeira tarifária vigente aplicável às unidades consumidoras com consumo de energia elétrica inferior ao valor de referência individual

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Dr. Francisco.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3758/2025 - Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1976 (Código de Mineração), e o Decreto nº 6.514, 22 de julho de 2008, para vedar a destruição de bens de alto valor apreendidos em ilícitos ambientais relacionados à mineração ilegal e estabelecer critérios para sua destinação social e econômica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Usou da palavra o Deputado Dr. Francisco (PT-PI), para declarar seu voto em sentido favorável.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Francisco (PT-PI) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 14