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REQ 111/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
27/10/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o requerimento nº 122/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro.

    ". Inteiro teor
05/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 122/2025 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados.

    ". Inteiro teor
11/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão da ANJUR – Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU.

    ". Inteiro teor
18/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
18/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 122/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados.
  • Aprovado o requerimento nº 124/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão da ANJUR – Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU.
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Sessões e Reuniões
  • 18/11/2025 - 14h30

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 11/11/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/11/2025 - 14h05

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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