REQ 65/2025 CIDOSO
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Identificação da Proposição
Autor
Pastor Gil - PL/MA
Apresentação
23/10/2025
Ementa
Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso em São Luís/MA, DR. JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES, e a toda a sua equipe, em reconhecimento aos seus notáveis e incessantes trabalhos na defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 18/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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