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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 18/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/11/2025 às 10:21
Término
18/11/2025 às 10:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 65/2025 CIDOSO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso em São Luís/MA, DR. JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES, e a toda a sua equipe, em reconhecimento aos seus notáveis e incessantes trabalhos na defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 66/2025 CIDOSO - Requer audiência pública para debater a Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o reajuste de planos de saúde por faixa etária após os 60 anos, e os impactos do novo entendimento na proteção dos direitos da pessoa idosa.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 67/2025 CIDOSO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas públicas de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado integral à pessoa idosa com demência.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 68/2025 CIDOSO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas públicas de prevenção, localização e proteção de pessoas idosas desaparecidas.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 2