SOR 1/2025 CIDOSO - Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO
REQ 65/2025 CIDOSO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso em São Luís/MA, DR. JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES, e a toda a sua equipe, em reconhecimento aos seus notáveis e incessantes trabalhos na defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado do Maranhão.
PL 4234/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP veicularem alertas periódicos sobre crimes contra a pessoa idosa.
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