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PL 5201/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Apresentação
15/10/2025

Ementa
Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/11/2025	Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)	20/03/2026
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)	30/04/2026

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Turismo (CTUR)	28/04/2026 - Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor 20/05/2026 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Cultura

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 5201/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências". Inteiro teor
13/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/11/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Recebimento pelo(a) CTUR.
17/11/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
18/03/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
19/03/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
08/04/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
28/04/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
29/04/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)
08/05/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/05/2026	Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno. Aprovado o Parecer.
20/05/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.