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COMISSÃO DE TURISMO 20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/05/2026 às 13:45
Situação
Convocada

Propostas previstas 10

  • REQ 9/2026 CTUR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira.

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

  • REQ 10/2026 CTUR - Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PV-CE)

  • REQ 11/2026 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater as formações geológicas conhecidas como “Chaminés de Fada”, situadas no Município de Campos Belos (GO)

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

  • REQ 12/2026 CTUR - Requer a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir o conteúdo da Indicação nº 395/2026, que sugere ao Poder Executivo Federal a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural, histórico e turístico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, mediante instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.

    • Autor: Ricardo Abrão (PSDB-RJ)

  • REQ 13/2026 CTUR - Requer a realização de Mesa Redonda em Foz do Iguaçu-PR, a fim de discutir a infraestrutura turística local (Rodovia das Cataratas, Perimetral Leste, e Trecho CTG Charrua).

    • Autor: Vermelho (PL-PR)

  • PL 1975/2021 - Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural.

  • PL 768/2024 - Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relatora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

  • PL 4407/2024 - Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.

  • PL 3176/2025 - Institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências.

  • PL 5201/2025 - Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.