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COMISSÃO DE TURISMO 20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Daniela Reinehr

Troca da mesa Presidente Daniela Reinehr por Participante Carla Dickson

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/05/2026 às 14:34
Término
20/05/2026 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 9/2026 CTUR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, a pedido da Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

  • REQ 10/2026 CTUR - Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2026 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater as formações geológicas conhecidas como “Chaminés de Fada”, situadas no Município de Campos Belos (GO)

    Aprovada

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2026 CTUR - Requer a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir o conteúdo da Indicação nº 395/2026, que sugere ao Poder Executivo Federal a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural, histórico e turístico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, mediante instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Abrão (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2026 CTUR - Requer a realização de Mesa Redonda em Foz do Iguaçu-PR, a fim de discutir a infraestrutura turística local (Rodovia das Cataratas, Perimetral Leste, e Trecho CTG Charrua).

    Aprovada

    • Autor: Vermelho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 768/2024 - Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relatora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 4407/2024 - Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 3176/2025 - Institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 5201/2025 - Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

Propostas não analisadas 1