| PRL 1 CTUR => PL 5201/2025 |
Parecer do Relator |
28/04/2026 |
Bacelar |
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 5201/2025 |
Substitutivo |
28/04/2026 |
Bacelar |
Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 5201/2025 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Turismo |
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 5201/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTUR => PL 5201/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Turismo |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5201/2025
Inteiro teor
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