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PL 5093/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Apresentação
10/10/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/11/2025	Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025).	05/12/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/03/2026	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde (CSAUDE)	23/02/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor 04/03/2026 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 5093/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências". Inteiro teor
13/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/11/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.
14/11/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pelo(a) CSAUDE.
03/12/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
04/12/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025).
16/12/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
23/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
04/03/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
04/03/2026	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
04/03/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026, Letra A.