PL 5093/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 5093/2025 Parecer do Relator 23/02/2026 Rosangela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 5093/2025 Parecer de Comissão 04/03/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5093/2025 Inteiro teor