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Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ

Apresentação
01/10/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/11/2025	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2025)	02/12/2025

Data	Ação
15/12/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
28/11/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	15/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4906/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”". Inteiro teor
06/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/11/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.
06/11/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
28/11/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
01/12/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2025)
11/12/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
15/12/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor