Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 4894/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação e utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Esporte;
  Desenvolvimento Econômico;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
• Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Recebimento pelo(a) CDE.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra A.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• O Dep. Zé Adriano renunciou à relatoria.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PL/RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação do PL 4894/25 e da emenda da Comissão do Esporte. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pelo(a) CFT.