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REQ 356/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sanderson - PL/RS

Apresentação
16/09/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 356/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública". Inteiro teor
23/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Éder Mauro, Delegado Caveira.
  • Aprovado o Requerimento.
15/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública - realizada no dia 14/10/2025 com os seguintes convidados: SUBTENENTE SÉRGIO PAULO DE SOUZA - Diretor de Articulação Política da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; CRISTIANO TORRES DANTAS - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE; FERNANDO FERREIRA ANUNCIAÇÃO - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Penais - FENAPPEN; GIANCARLO MIRANDA - Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL; MARCOS VINICIUS GOMES AVELINO - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; REJANE SOLDANI SOBREIRO - Diretora Jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS; TÁCIO MELO DA SILVEIRA - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Escrivães da Polícia Federal - ANEPF.
16/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões