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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 23/09/2025 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/09/2025 às 17:21
Término
23/09/2025 às 17:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 354/2025 CSPCCO - Moção de Repúdio ao discurso de apologia à violência proferida pelo escritor e historiador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, que celebrou a morte de Charlie Kirk.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Éder Mauro, Delegado Caveira.

  • REQ 356/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Éder Mauro, Delegado Caveira.

  • REQ 357/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Senhor Abel Leitão da BRASILCOM (Federação Nacional das Distribuidores de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis).

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Éder Mauro e Delegado Caveira.

  • REQ 358/2025 CSPCCO - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a “escalada da violência política nas universidades brasileiras”.

    Aprovada

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do convidado Jamil Moises Frare Assis - Diretor do Instituto Sivis e Centro Voxius de Liberdade de Expressão.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Éder Mauro, Delegado Caveira.

  • REQ 359/2025 CSPCCO - Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao município de Humaitá, no estado do Amazonas, para averiguar os danos causados pela ação truculenta e desproporcional da Polícia Federal por meio do governo Lula.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Éder Mauro e Delegado Caveira.

  • REQ 360/2025 CSPCCO - Moção de Louvor aos policiais militares do Estado da Paraíba que, em 15 de setembro de 2025, atuaram com coragem e profissionalismo em operação contra criminosos armados e integrantes de facções, arriscando suas vidas e liberdade em defesa da sociedade.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Gilvan da Federal, Éder Mauro e Delegado Caveira.

  • REQ 361/2025 CSPCCO - Requer moção de repúdio à Sra. Mônica Miranda Gomes de Oliveira Estrela, juíza de direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Inhumas, Estado de Goiás, pela postura adotada em audiência de custódia, na qual tratou com descaso e tom de brincadeira um custodiado reincidente em crimes graves, proferindo expressões jocosas como “Você aqui de novo?!” e “Me ajuda a te ajudar”, atitude que afronta a seriedade da Justiça e desrespeita a sociedade que clama por segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Éder Mauro e Delegado Caveira.

  • REQ 362/2025 CSPCCO - Requer moção de solidariedade à Rádio Jovem Pan, em razão do pedido formulado pelo Ministério Público Federal para o cancelamento de suas outorgas de radiodifusão, reafirmando o compromisso desta Comissão com a liberdade de imprensa, a livre expressão do pensamento e a preservação do regime democrático.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Éder Mauro e Delegado Caveira.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 363/2025 CSPCCO - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.