Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP)". Inteiro teor

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• Audiência pública realizada em 21/10/25. Compareceram: 1 - Cássio Cardoso Carvalho, Assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; 2 - Mônica Banegas, Representante do Instituto Pólis; 3 - Carla da Costa Lopes Achão, Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4 - Michelle Ferret, Codiretora e Co-fundadora do Instituto Alziras (online); 5 - Flavia Lis Pederneiras, Gerente de Regulação Econômica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel; 6 - Luciano Pereira da Silva, Coordenador-Geral de Monitoramento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial; 7 - Ísis Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora Especial do Ministério das Mulheres; e 8 - André Luiz Dias de Oliveira, Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (online). Arquivada