REQ 20/2025 PEC01825
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sanderson - PL/RS
Apresentação
11/09/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para tratar dos reflexos da PEC 18/2025 nos órgãos de segurança estaduais tendo como sugestão os seguintes convidados: Pela região Sul : Secretário de Segurança do Estado do
Rio Grande do Sul, Sr. Sandro Caron; Pela região Sudeste: Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Derrite, e Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Victor Cesar
Carvalho dos Santos; Pela região Centro-Oeste: Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Sr. Renato Brum dos Santos; Pela região Norte: Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Sr. Marcus Vinícius Oliveira de Almeida; Pela região Nordeste: - Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Sr. Marcelo Werner.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/10/2025 |
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) ( PEC01825 )
Tema: "Garantias processuais penais e de execução penal na Constituição" Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: GUILHERME DERRITE Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (REQs 20 e 59) LUCAS GUALTIERI, Procurador da República do Ministério Público Federal (REQ 46) (REQ 20/2025, do deputado Sanderson; REQ 46/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 59/2025, do deputado Aluisio Mendes) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/09/2025 |
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) ( PEC01825 )
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| 16/09/2025 |
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) ( PEC01825 ) - 10:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 14/10/2025 |
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) ( PEC01825 )
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Sessões e Reuniões
- 16/09/2025 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)