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REQ 31/2025 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
09/09/2025

Ementa
Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.”". Inteiro teor
16/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Luiz Fernando Vampiro e Daniel Agrobom.
  • Aprovado o Requerimento.
16/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Edgard Vicente Fernandes Junior, analista da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional); Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); Adriano Beuren, coordenador de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS); Sarina Sasaki Manata, assessora da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP); Irio Piva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), representando também a Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV); Oscar Frank, economista-chefe da CDL POA; e Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/09/2025 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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