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REQ 15/2025 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
16/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Julio Lopes que requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.”

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional". Inteiro teor
01/07/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Kim Kataguiri.
  • Aprovado o Requerimento.
02/07/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional". Inteiro teor
07/07/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.

    ". Inteiro teor
15/07/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Aprovado o requerimento nº 19/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.
28/08/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Gustavo Inacio de Moraes, professor e representante do Instituto Livre Mercado (ILM); Antonio Carlos Santos, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP); Sandro Zanette, vice-presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha); Rafael Cardoso, diretor de Relações Institucionais do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio); e José Roberto Afonso, doutor em Desenvolvimento Econômico com Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa.
09/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.”". Inteiro teor
15/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Zé Adriano (PP-AC), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025 - CICS, destinado a discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional". Inteiro teor
16/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Julio Lopes que requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.”
  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Edgard Vicente Fernandes Junior, analista da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional); Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); Adriano Beuren, coordenador de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS); Sarina Sasaki Manata, assessora da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP); Irio Piva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), representando também a Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV); Oscar Frank, economista-chefe da CDL POA; e Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul.
30/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Guilherme Silva, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Rerison Viana, coordenador estadual da CDL Jovem do Ceará, representando a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL); Eduardo Santinoni, diretor da ABF Regional Centro-Oeste, representando a Associação Brasileira de Franchising (ABF); Mauro Francis Bernardino Tavares, presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings (Ablos); Rafael Ávila Cardoso, assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Restaurantes (ANR); Lirian Cavalhero, assessora jurídica da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Diogo Chamun, diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); e Leonardo Vogel Dorneles, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel no RS).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 01/07/2025 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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