REQ 15/2025 CICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 17/2025 CICS Requerimento de Audiência Pública 02/07/2025 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional Inteiro teor
REQ 18/2025 CICS Requerimento de Audiência Pública 02/07/2025 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. Inteiro teor
REQ 19/2025 CICS Requerimento de Audiência Pública 07/07/2025 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. Inteiro teor
REQ 31/2025 CICS Requerimento de Audiência Pública 09/09/2025 Julio Lopes Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.” Inteiro teor
REQ 32/2025 CICS Requerimento de Audiência Pública 15/09/2025 Zé Adriano Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025 - CICS, destinado a discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional Inteiro teor