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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 16/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/09/2025 às 14:46
Término
16/09/2025 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 5

  • PL 1999/2024 - Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Nishimori e Alexandre Lindenmeyer, em razão da retirada de pauta de ofício.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 2146/2024 - Autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta de ofício.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4211/2024 - Dispõe sobre a Proibição de comercialização de motores para embarcações que não possuam sistemas adequados de proteção nos eixos de transmissão ou quaisquer outras partes móveis externas, visando à prevenção de acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4409/2024 - Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 2371/2025 - Cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alexandre Lindenmeyer, em razão da retirada de pauta de ofício.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.