REQ 4/2004 PL210999 => PL 2109/1999 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2004

Ementa
Requeiro a V. Exª, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidada para a Reunião de Audiência Pública do dia 02.06.2004, a Confederação Nacional do Comércio - CNC, no lugar do SECOVI-SP


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2004 Comissão Especial - PL 2109/99 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ( PL210999 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2004

Comissão Especial - PL 2109/99 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ( PL210999 )

01/06/2004

Comissão Especial - PL 2109/99 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ( PL210999 ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2004 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de 1999, que "dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964".

    Audiência Pública Ordinária