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REQ 90/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
19/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 08/10/25. Compareceram: 1- Jeane Fábio, Ativista pela Saúde Pública; 2 - José Andreey Almeida Teles, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; 3 - Paulo Augusto Aragão Zunino, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); 4 - Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonosses e Doenças de Transmissão Vetorial; 5 - Marula Cabral de Melo, Ativista da Causa Animal; 6 - Ana Rosa dos Santos, Presidente Regional da Sociedade Brasileira de Imunizações - SGIM do Distrito Federal; e 7- Mércia Sindeaux Grutuoso, Consultora do Ministério da Saúde. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
08/10/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 08/10/25. Compareceram: 1- Jeane Fábio, Ativista pela Saúde Pública; 2 - José Andreey Almeida Teles, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; 3 - Paulo Augusto Aragão Zunino, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); 4 - Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonosses e Doenças de Transmissão Vetorial; 5 - Marula Cabral de Melo, Ativista da Causa Animal; 6 - Ana Rosa dos Santos, Presidente Regional da Sociedade Brasileira de Imunizações - SGIM do Distrito Federal; e 7- Mércia Sindeaux Grutuoso, Consultora do Ministério da Saúde. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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