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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
20/08/2025 às 15:49
Término
20/08/2025 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 88/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autores: Ana Pimentel (PT-MG), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.

    Aprovada

    • Autores: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 90/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 91/2025 CLP - Requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa, no Estado de Sergipe, destinado a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no âmbito do Projeto de Lei nº 1.237/2024”.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 92/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros).

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 93/2025 CLP - Requer a realização de Seminário no estado de Sergipe, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinado a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros).

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.