REQ 1850/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010
Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer À Proposta de Emenda À Constituição Nº 115-a de 1995 Que Modifica O Parágrafo 4º do Art. 225 da Constituição Federal Incluindo O Cerrado Na Relação dos Biomas Considerados Patrimônio Nacional.
Apresentação
19/05/2004
Ementa
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 25/05/2004 | Deferido, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
Retirado de pauta de Ofício. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
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| 25/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 27/05/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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