REQ 92/2025 CME Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/08/2025

Ementa
Requer à Comissão de Minas e Energia o aditamento ao requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer à Comissão de Minas e Energia o aditamento ao requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Prejudicado por perda de oportunidade.
  • Arquivado