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REQ 76/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
10/07/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 76/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil". Inteiro teor
01/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, e de representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 83/2025,do Sr. Arnaldo Jardim que requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.
  • Aprovada a inclusão, na lista de convidados, Representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e
    do Conselho De Usuários do Transporte de Gás Natural, por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho.
  • Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados". Inteiro teor
11/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer à Comissão de Minas e Energia o aditamento ao requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados.
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Sessões e Reuniões
  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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