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REQ 90/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alceu Moreira - MDB/RS

Apresentação
06/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 100/2025,do Sr. Alceu Moreira que requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão da BRASILCOM, da ABICOM, da ANDC na lista de convidados, por sugestão do Deputado Tião Medeiros.
26/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 100/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 100/2025,do Sr. Alceu Moreira que requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade.
14/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência pública realizada.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 13/08/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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