REQ 90/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 100/2025 CME Requerimento (Outros) 26/08/2025 Alceu Moreira Requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. Inteiro teor
RPD 1 CME => REQ 90/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Carlos Jordy Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME Inteiro teor
RPD 2 CME => REQ 90/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Carlos Jordy Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 90/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME Inteiro teor
RPD 3 CME => REQ 90/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Carlos Jordy Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME Inteiro teor
RPD 4 CME => REQ 90/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Carlos Jordy Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 90/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CME Inteiro teor