REQ 132/2025 PL233823
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP
Apresentação
05/08/2025
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema:” Infraestrutura para inteligência Artificial no Brasil : caminhos para o desenvolvimento sustentável, inovação e Regulação Inclusiva “ e a participação da Sra. - Alessandra Lustrati, Chefe de Desenvolvimento Digital, Ministério de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento (FCDO), Reino Unido.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/08/2025 |
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
Audiência Pública Tema: Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox regulatório Audiência pública realizada com os seguintes convidados: PEDRO BRASILEIRO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Salesforce (REQs 53 e 106/25); FERNANDA SPINARDI, Líder de Gestão de Soluções para Clientes na Amazon Web Services (AWS) (REQ 122/25); MARCOS PEIGO, CEO da Scala Data Centers (REQ 73/25); BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT (REQ 87/25); TELMA WOERLE, Diretora Executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) da Universidade Federal de Goiás (UFG); (REQ 66/25); CRISTIANO THERRIEN, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa (REQ 127/25); ALESSANDRA LUSTRATI, Diretora do Programa de Acesso Digital do Reino Unido (REQ 132/25); IGOR MARCHESINI, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (REQ 47/25). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/08/2025 |
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
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| 12/08/2025 |
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)
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| 19/08/2025 |
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
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Sessões e Reuniões
- 12/08/2025 - 13h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)